Questões de História - História Geral - Idade Contemporânea
“O artigo primeiro da Declaração estabelece que ‘os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos’, tais direitos são naturais e imprescritíveis e cabe a toda e qualquer associação política sua defesa e conservação. Esses direitos consistem na liberdade, no direito à propriedade, na segurança e na resistência à opressão.”
ODALIA, N. Revolução Francesa. A liberdade como meta coletiva. In PINSKY, J. & PINSKY, C. B. (org.) História da cidadania. São Paulo: Contexto, 2008, p. 167.
O texto refere-se à declaração
Direitos Humanos são direitos básicos assegurados a todo ser humano, não importando classe social, religião, etnia, nacionalidade, gênero, orientação sexual ou qualquer outro aspecto que possa diferenciar os seres humanos.
Sobre esses direitos, assinale o que for correto.
01) Em 1948 a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
02) Antes da Declaração Universal dos Direitos Humanos foi produzida a Carta das Nações Unidas (1945), tratado fundamental das Nações Unidas, organização intergovernamental que envolvia apenas os países que guerrearam e que saíram vencedores da Segunda Guerra Mundial, os Aliados.
04) A Declaração Universal dos Direitos Humanos é decorrência dos acontecimentos ocorridos na Segunda Guerra Mundial. Ela estabeleceu princípios básicos para a manutenção da paz e da segurança internacionais.
08) A Organização das Nações Unidas (ONU) tem conseguido cumprir sua função, sem que haja qualquer tipo de veto das nações.
16) A Declaração dos Direitos Humanos serviu de base para vários artigos da Constituição Federal do Brasil de 1988.
“Revoltas populares deixam na história e na consciência humana uma marca indelével, mesmo quando fracassam ou são desonradas. Elas encarnam o momento, tão raro, em que a fatalidade se insurge, e o povo toma a dianteira”
(Serge Hamili, Brasil Diplomatique. Liberdade, Igualdade, Fraternidade. Elogio às revoluções. Edição 22, 05 de maio de 2009).
Foi nesse contexto, que a Revolução Francesa, como movimento social e político, abriu caminho para uma sociedade moderna e acabou por influenciar diversos lugares no mundo, com os seus ideais de “Liberdade, Igualdade, Fraternidade”.
Além dessa influência, a Revolução Francesa deixou como legado direto
As exigências do burguês foram delineadas na famosa Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789. A declaração afirmava que “todos os cidadãos têm o direito de colaborar na elaboração das leis”, mas “tanto pessoalmente como por meio de seus representantes”. E a assembleia representativa que ela vislumbrava como o órgão fundamental do governo não era necessariamente uma assembleia democraticamente eleita.
Adaptado de HOBSBAWM, Eric J. A revolução francesa. 7ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996.
Nos trechos do documento citado, redigido na Revolução Francesa, há a contraposição ao seguinte modelo político:
Atualmente, a noção de que o bandido não está protegido pela lei tende a ser aceita pelo senso comum. Urge mobilizar todas as forças da sociedade para reverter essa noção letal para o Estado Democrático de Direito, pois, como dizia o grande Rui Barbosa, “A lei que não protege o meu inimigo, não me serve".
SAMPAIO, P. A. Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos.In.: Os Direitos Humanos desafiando o século XXI. Brasília: OAB; Conselho Federal; Comissão Nacional de Direitos Humanos, 2010.
No texto, o autor estabelece uma relação entre democracia e direito que remete a um dos mais valiosos princípios da Revolução Francesa: a lei deve ser igual para todos.
A inobservância desse princípio é uma ameaça à democracia, porque
A Revolução Francesa foi um importante marco na história da Europa e do Mundo porque:
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