Questões de Sociologia - Poder, Estado e Política - Cidadania e Direitos
Alguém que queira entender a relação entre sexo e gênero atualmente poderá se deparar com a seguinte sigla: “LGBTQIAPN+” uma sigla “que abrange pessoas que são Lésbicas, Gays, Bi, Trans, Queer/ Questionando, Intersexo, Assexuais/Arromânticas/ Agênero, Pan/Poli, Não-binárias e mais”. Há algumas décadas estávamos familiarizados apenas com o acrônimo de três letras: “GLS: gays, lésbicas e simpatizantes”.
Fonte: https://orientando.org/o-que-significa-lgbtqiap/.
Considerando o contexto atual da vivência e discussão a respeito da relação entre gêneros, sexualidades e política, é CORRETO afirmar.
A democracia está novamente em risco. Mas o processo de redemocratização propriamente dito se encerrou. Agora, a questão não é mais como implantar a democracia, e sim o que fazer com ela. E como encontrar um lugar para o país nos arranjos globais que lhe permita alcançar o máximo de autonomia possível.
(Marcos Nobre. Limites da democracia, 2022. Adaptado.)
Referindo-se ao Brasil de 2013 a 2022, o excerto
Analise os seguintes trechos:
1)O histórico dos processos de encarceramento no Brasil está ligado ao controle de corpos, majoritariamente de negros e pobres. O sistema penal e prisional visa perpetuar as desigualdades sociais, fazendo uso de uma lógica proibicionista, repressiva e punitivista.
2)A população negra encarcerada no sistema penitenciário brasileiro atingiu o maior patamar da série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), iniciado em 2005. Em 2022, havia 442.033 negros encarcerados no país, ou 68,2% do total das pessoas presas – o maior percentual já registrado
Fonte: Agência Brasil, 2023, online. Acessado em 01.11.2023.
Agora, considere a seguinte afirmação incompleta:
Os trechos aqui citados denunciam a continuidade...
Assinale a alternativa que COMPLETA CORRETAMENTE a afirmação destacada.
A respeito da teoria e prática da Democracia, é INCORRETO afirmar.
Leia o fragmento de texto para responder a QUESTÃO.
O envelhecimento faz parte da vida e sua proteção é um direito social. Com essas palavras, a Lei nº 10.741/2003 sustenta que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à habitação, ao transporte, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
Tais reconhecimentos fazem parte do Estatuto da Pessoa Idosa. Em julho de 2022, inclusive, o marco legal recebeu oportuna alteração em seu nome por intermédio da sanção do Projeto de Lei nº 3.646, de 2019, que altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e substitui, em todo o aparato legal, as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa” e “pessoas idosas”, respectivamente. Tal modificação promove a inclusão dessa parcela da população e o combate ao preconceito.
De acordo com o Estatuto, é considerada pessoa idosa o cidadão com idade igual ou superior a 60 anos. Entre os direitos garantidos, por exemplo, estão a gratuidade de medicamentos e transporte público - além de medidas que visam a proteger e dar prioridades às pessoas idosas. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que, entre 2012 e 2021, houve um aumento de 11,3% para 14,7% da população com mais de 60 anos no país. Isso significa que o segmento de pessoas idosas saltou de 22,3 milhões para 31,2 milhões, crescendo 39,8% no período.
Tais números demonstram que estamos vivendo mais. Isso impõe ao Estado desafios na área da previdência, saúde, segurança, educação e tantos outros, a fim de que a maior expectativa de vida deva ser sinônimo de alegria para toda sociedade.
Todas as pessoas devem proteger a dignidade da pessoa idosa. Por essa razão, a legislação garante que nenhuma pessoa idosa pode sofrer qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, sendo que qualquer descumprimento aos direitos da pessoa idosa será punido na forma da lei.
Fonte: Estatuto da Pessoa Idosa (Apresentação). Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 Brasília – DF, 2022, p. 09. (Fragmento adaptado).
Leia as afirmativas para responder.
I. A proteção à pessoa idosa é um direito social, com direitos garantidos, que visam proteger e dar prioridade a essa parcela da população.
II. No marco legal, em 2022, as expressões “idoso” e “idosos” foram substituídas pelas expressões “pessoa idosa” ou “pessoas idosas”, com o intuito de incluir essa parcela da população e combater o preconceito contra elas.
III. Considera-se “pessoa idosa”, o segmento da população com idade igual ou superior a 60 anos.
IV. No Brasil, o crescimento da população idosa é cada vez maior. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) demonstram que a população de pessoas idosas cresceu mais de 50%, somente no período compreendido entre 2012 e 2021.
Assinale a alternativa CORRETA.
A cidadania representa o conjunto de direitos e deveres dos cidadãos. As práticas cidadãs são de suma importância para a construção de uma sociedade democrática.
São exemplos de cidadania o direito ao voto livre e a liberdade de expressão. O seu papel é contribuir para a participação ativa dos indivíduos na sociedade, e o seu exercício pleno promove a atuação das pessoas em diversos setores da comunidade, havendo, assim, uma transformação social, por meio do envolvimento cidadão.
No Brasil, foi o resultado de uma longa trajetória de construção da identidade brasileira e do processo de sua independência, que marcou a criação dos primeiros documentos legais que demarcam os direitos e deveres dos cidadãos do país. Nesse contexto, a Constituição da República Federativa do Brasil é um elemento-chave, uma vez que ela é a principal lei nacional, pois reúne todos os principais direitos e deveres dos cidadãos brasileiros.
Mesmo com o aporte legal, o exercício da cidadania, no Brasil, ainda é bastante complexo, visto que não são todas as prerrogativas legais que são cumpridas pelo poder público, a exemplo do que ocorre nas áreas de saúde, educação, segurança e alimentação. No mesmo sentido, a acentuada desigualdade social brasileira, assim como a falta de efetivação de políticas públicas diversas, dificulta o exercício da cidadania no país.
CIDADANIA. Disponível em:https://mundoeducacao.uol.com.br. Acesso em: abr.2023. Com ajustes.
De acordo com as ideias veiculadas no texto a respeito de cidadania, no Brasil, percebe-se que
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